Questão FC541216
A classificação institucional da receita tem como objetivo principal apontar as entidades governamentais que têm a responsabilidade de arrecadar os recursos públicos e incluílos no
Despesa Pública (AFO e CPU)
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
A classificação institucional da receita tem como objetivo principal apontar as entidades governamentais que têm a responsabilidade de arrecadar os recursos públicos e incluílos no orçamento. Em qualquer ente governamental, o responsável pela arrecadação da maior parte das receitas é:
- O Tesouro.
- Os fundos da administração direta.
- As entidades da administração indireta.
- Os órgãos da administração direta.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Tesouro é a instituição formalmente designada para ser o responsável pela arrecadação da maior parte das receitas em qualquer ente federativo. No âmbito da classificação institucional da receita, isso significa que cabe ao Tesouro centralizar a entrada dos recursos públicos e registrá‑los para inclusão no orçamento.
Entre suas atribuições estão a arrecadação e a guarda de tributos, contribuições, multas e receitas de operações de crédito, bem como a disponibilização desses valores para a execução orçamentária. Ao concentrar caixa e controles, o Tesouro assegura a correta alocação dos recursos para o funcionamento dos poderes e para a manutenção dos serviços públicos.
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