Questão FC541228
No ciclo da despesa orçamentária, o estágio da Liquidação tem como finalidade apurar:
Despesa Pública (AFO e CPU)
GAMA · 2025
No ciclo da despesa orçamentária, o estágio da Liquidação tem como finalidade apurar:
- A reserva do valor orçamentário para cobrir uma obrigação.
- A ordem de pagamento expedida pela autoridade competente.
- A extinção da obrigação por meio da entrega do numerário ao credor.
- A origem e o objeto do que se deve pagar, verificando o direito adquirido pelo credor.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Na fase da Liquidação apura-se a origem e o objeto do que se deve pagar, ou seja, identifica-se o fato gerador (ex.: contrato, entrega de bens, prestação de serviços) e verifica-se exatamente o que foi fornecido ou executado para fins de pagamento. Essa verificação confirma o direito adquirido pelo credor com base em documentos.
O procedimento funda‑se em documentos comprobatórios como contrato, nota de empenho, notas fiscais, comprovantes de entrega e atestados de serviço, que permitem aferir a conformidade com as cláusulas, quantificar o valor devido e identificar o beneficiário.
Somente concluída a liquidação regular, com a confirmação do direito e do objeto, estará apto o sistema a prosseguir para a ordem de pagamento e extinção da obrigação.
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