Há uma importante diferenciação a ser feita entre patrimônio público e patrimônio contábil dos órgãos e entidades da Administração Pública. O patrimônio contábil constitui o objeto

Gabarito

D

Comentário do professor

Patrimônio contábil é o conjunto de bens, direitos e obrigações mensuráveis da entidade pública que a contabilidade deve registrar. Trata‑se do objeto da contabilidade, composto por itens sob controle do órgão e destinados à prestação de serviço público.

Equipamentos de ginástica instalados em praças públicas são bens tangíveis de propriedade do município e usados para atender a necessidades da coletividade. Por estarem sob o controle da prefeitura e terem vida útil prolongada, eles atendem aos critérios de reconhecimento contábil.

Esses equipamentos são classificados como imobilizado (ou ativo não circulante) e devem constar no balanço patrimonial, ser inventariados e, quando aplicável, apropriados por depreciação. Por isso integram o patrimônio contábil da prefeitura.