Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciamento Ambiental. (2) Licença Am

Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência 2 - 1 - 3 indica que a primeira descrição corresponde a Licença Ambiental, a segunda a Licenciamento Ambiental e a terceira a Estudos Ambientais, conforme o disposto no art. 1º da Resolução CONAMA nº 237/97.

Licença Ambiental: é o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece condições, restrições e medidas de controle que o empreendedor deve obedecer para localizar, instalar, ampliar ou operar empreendimentos ou atividades.

Licenciamento Ambiental: é o procedimento administrativo pelo qual o órgão competente analisa e emite as licenças necessárias para localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades utilizadoras de recursos ambientais.

Estudos Ambientais: englobam os estudos relativos aos aspectos ambientais da localização, instalação, operação e ampliação do empreendimento, apresentados como subsídio à análise da licença, como relatórios, planos e diagnósticos.