FC ConcursosFC Concursos

Questão FC543581

Quais estão corretas?

Sem classificação

FUNDATEC · 2025

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, analise as assertivas a seguir sobre o licenciamento da construção:

 

I. Será concedido mediante requerimento que solicite licenciamento da edificação e seja assinado pelo proprietário.

 

II. Será concedido mediante apresentação de projeto aprovado.

 

III. O alvará deverá ser fornecido ao interessado após satisfeitas as exigências, dentro do prazo de 30 dias úteis.

 

Quais estão corretas?

  1. Apenas I.
  2. Apenas II.
  3. Apenas III.
  4. Apenas I e II.
  5. I, II e III.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

I e II são corretas porque o licenciamento de construção, segundo o Código de Posturas, exige iniciativa formal do interessado e a comprovação de compatibilidade técnica. O pedido de licença deve vir em requerimento assinado pelo proprietário, o que garante legitimidade e responsabilidade sobre a obra.

Além disso, a apresentação de projeto aprovado é condição essencial: o projeto submetido permite à Administração verificar o atendimento às normas urbanísticas, estruturais, de segurança e de uso do solo antes da autorização.

Na prática, o procedimento combina o ato formal do proprietário com a análise técnica do projeto, formando a base documental necessária para que a municipalidade conceda o alvará após a conferência e eventual exigência de correções.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo