Questão FC543593
A inspeção é uma das fases importantes no processo de autorização de projetos, desmembramentos e levantamentos, assegurando que as construções e modificações atendam às normas urba
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AMEOSC · 2025
A inspeção é uma das fases importantes no processo de autorização de projetos, desmembramentos e levantamentos, assegurando que as construções e modificações atendam às normas urbanísticas e ambientais. Considerando os elementos envolvidos nas inspeções para autorizações, assinale a alternativa correta:
- A inspeção de desmembramento deve ser realizada para verificar a conformidade do parcelamento do solo, a infraestrutura necessária e a adequação às normas urbanísticas e ambientais.
- O levantamento topográfico é feito apenas durante a execução da obra, sendo desnecessário para a autorização de projetos de construção ou desmembramento.
- A inspeção prévia ao início da obra é facultativa, dependendo da complexidade do projeto, sendo exigida apenas para grandes empreendimentos.
- A inspeção ocorre exclusivamente após a finalização da obra, com o intuito de garantir a segurança e a conformidade com o projeto aprovado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Inspeção de desmembramento tem por objetivo verificar a conformidade do parcelamento do solo com o projeto aprovado e com a legislação municipal.
Na vistoria são conferidos elementos do parcelamento do solo: configuração e dimensão dos lotes, testadas, confrontações e malha viária proposta.
Também se avalia a existência e a capacidade da infraestrutura: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia, coleta de resíduos e acesso viário adequado.
É verificada a adequação às normas urbanísticas e ambientais, como recuos, usos do solo, índices urbanísticos, e proteção de áreas de preservação ou corpos d’água.
O procedimento combina análise documental, levantamento topográfico e vistoria de campo; o resultado é um parecer técnico que aprova, condiciona ou exige correções.
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