Questão FC543604
Para execução de um projeto de urbanização, você precisa verificar se o parcelamento do solo está sendo realizado de acordo com a legislação vigente. Considerando a definição de lo
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AVANÇASP · 2025
Para execução de um projeto de urbanização, você precisa verificar se o parcelamento do solo está sendo realizado de acordo com a legislação vigente. Considerando a definição de loteamento, assinale a alternativa abaixo que descreve CORRETAMENTE o que é considerado loteamento.
- A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
- A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
- A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, sem qualquer alteração no sistema viário existente.
- A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a criação de áreas verdes e espaços de lazer.
- A subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com a construção de novas infraestruturas de saneamento básico.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Loteamento é a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, acompanhada da abertura de novas vias públicas ou do prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Esse conceito exige que a parcela seja fracionada com finalidade urbanística de construir, não se limitando a mera divisão registral.
Na prática, o loteamento implica criação de logradouros públicos e deve prever infraestrutura urbana básica como drenagem, pavimentação e espaços para equipamentos públicos.
Essas obras e a conformidade com o plano diretor são condicionantes para aprovação municipal.
O empreendedor responde pela implantação e pelo registro do loteamento após aprovação, observando normas municipais e legislação de parcelamento do solo para validade jurídica e urbanística do empreendimento.
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