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Questão FC56923

Organizacional de Ouvidoria 16) Um cliente da instituição financeira M.O. apresenta reclamação sobre lançamentos indevidos na sua conta corrente sobre os quais solicitou esclarecim

Resolução CMN nº 4.860/2020 - Constituição e Funcionamento de Componente Organizacional de Ouvidoria

CESGRANRIO · 2023

Organizacional de Ouvidoria 16) Um cliente da instituição financeira M.O. apresenta reclamação sobre lançamentos indevidos na sua conta corrente sobre os quais solicitou esclarecimento. A instituição quedou-se inerte, tendo o cliente renovado seu pleito por vinte outras vezes. Sem esmorecer, procurou saber quais seriam as alternativas previstas na legislação para amparar sua pretensão, uma vez que foram esgotados os meios normais de acesso ao cliente previstos.
Nos termos da Resolução CMN no 4.860, de 23 de outubro de 2020, o caso deve merecer a intervenção da
  1. Presidência da instituição
  2. Auditoria da instituição
  3. Diretoria da instituição
  4. Ouvidoria da instituição
  5. Corregedoria da instituição
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A Ouvidoria é o canal apropriado para intermediar conflitos entre o cliente e a instituição, conforme prevê a Resolução CMN nº 4.860/2020. Esta normativa estabelece que as instituições financeiras devem ter uma Ouvidoria estruturada, com a função de receber, examinar e responder às reclamações dos clientes, especialmente quando os meios normais de atendimento não foram eficazes. No caso em questão, a repetição de reclamações sem resposta adequada indica que o cliente deve ser encaminhado à Ouvidoria, que é responsável por tratar essas situações de insatisfação e buscar soluções.


Alternativas incorretas:

A: A Presidência da instituição não é o canal apropriado para tratar reclamações de clientes. A Ouvidoria deve ser a primeira instância a receber essas demandas, e a intervenção da Presidência seria inadequada, desviando do fluxo correto de atendimento.


B: A Auditoria tem a função de verificar a conformidade e a eficácia das operações, mas não é o órgão responsável por atender reclamações de clientes. Ela atua de maneira mais ampla, focando na revisão de processos e não diretamente na resolução de conflitos de atendimento.


C: A Diretoria é responsável pela gestão da instituição e pela definição de políticas, mas não é o canal adequado para tratar questões específicas de atendimento ao cliente. As reclamações devem ser tratadas pela Ouvidoria, que é especificamente designada para isso.


E: A Corregedoria tem a função de apurar irregularidades e condutas inadequadas dentro da instituição, mas não é o órgão que deve ser acionado pelo cliente para resolver reclamações sobre serviços ou cobranças. A Ouvidoria é o canal correto para abordar esses problemas antes que se considere a atuação da Corregedoria.

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