LL é aposentada pelo regime geral de previdência, recebendo o valor correspondente através de repasse do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Três meses após receber a prime

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "a" está correta porque a Resolução CMN nº 3.694/2009 estabelece que as instituições financeiras devem assegurar a transparência nas operações e serviços prestados, incluindo o fornecimento de contratos e documentos pertinentes aos atos praticados. Isso garante que o consumidor, no caso LL, tenha acesso às informações necessárias sobre qualquer operação financeira, como empréstimos, evitando fraudes e assegurando seus direitos.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "b" está incorreta, pois a composição de danos causados por empréstimos não é uma obrigação das instituições financeiras a menos que haja uma ordem judicial, o que não é o foco principal da Resolução citada.

C: A alternativa "c" é incorreta, pois não é uma exigência das instituições financeiras fornecer declarações de idoneidade moral e financeira como parte da contratação, mas sim garantir a transparência e o acesso à informação sobre os contratos.

D: A alternativa "d" está errada, uma vez que a divulgação de cadastros positivos ou negativos requeridos por fornecedores não é uma exigência direta da Resolução CMN nº 3.694/2009, que foca na transparência das operações financeiras e não na gestão de cadastros.

E: A alternativa "e" é incorreta, pois a Resolução não determina que as instituições devem receber documentos de forma física. A tecnologia permite que muitas operações sejam realizadas eletronicamente, e a escolha do formato deve ser acordada entre as partes, sem imposição de forma física obrigatória.