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Questão FC577814

De acordo com a Lei Federal n° 4.320/64, a despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

Despesa Pública (AFO e CPU)

VUNESP · 2025

De acordo com a Lei Federal n° 4.320/64, a despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas:

  1. despesas de custeio, transferências correntes, investimentos, inversões financeiras e transferências de capital.
  2. operações de crédito, superávit do orçamento corrente, derivadas ou tributárias, patrimoniais ou industriais e inversões financeiras.
  3. transferências de capital, operações de crédito, originárias ou patrimoniais, outras despesas de capital e investimentos.
  4. transferências correntes, operações de crédito, amortizações de empréstimos, alienação de bens e transferências de capital.
  5. inversões financeiras, amortizações de empréstimos, originárias ou patrimoniais, derivadas ou tributárias e patrimoniais ou industriais.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta ao listar, conforme a Lei n.º 4.320/64, as categorias econômicas da despesa: despesas de custeio, transferências correntes, investimentos, inversões financeiras e transferências de capital.

Essas categorias se organizam em dois grupos maiores: Despesas correntes, que englobam despesas de custeio (manutenção e funcionamento da administração) e transferências correntes (benefícios e repasses sem finalidade de formação de capital); e Despesas de capital, que reúnem investimentos (obras e aquisição de bens duráveis), inversões financeiras (aplicações que não resultam em ativo fixo) e transferências de capital (repasse para formação de patrimônio a terceiro).

O rol consta expressamente no art. 12 da Lei 4.320/64, que disciplina a classificação econômica da despesa pública.

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