Determinado município pretende adquirir um terreno para construção de uma escola, visando atender a população de bairro nele localizado. Considerando a regência normativa da Lei no

Gabarito

B

Comentário do professor

A dotação para aquisição do terreno destinado à construção de uma escola é classificada como investimento.

Fundamento-se na regra legal que considera investimentos as dotações para planejamento e execução de obras, incluindo a aquisição de imóveis necessários à realização dessas obras (Lei nº 4.320/1964, art. 12, §4º).

Trata‑se de despesa de natureza patrimonial, voltada para a criação de um ativo duradouro e para a ampliação da capacidade de atendimento público, não sendo destinada à manutenção ou consumo corrente.

Portanto, comprar o terreno para edificar a escola integra o ciclo produtivo da obra pública e caracteriza-se como investimento.