Determinado ente público despendeu duzentos mil reais para a adaptação de um imóvel, onde se localiza uma repartição pública, objetivando torná-lo mais adequado para o atendimento

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Trata-se de despesa de custeio. O gasto de R$200.000,00 destinou-se à adaptação de imóvel já pertencente ao ente público, visando a melhoria do atendimento ao público, inclusive instalação de rampas de acessibilidade, o que se enquadra em obras de conservação e adaptação.

Nos termos da Lei 4.320/1964, art. 12, §1º, classificam‑se como despesas de custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Por isso a despesa é corrente, voltada à manutenção da atividade e à acessibilidade do serviço público, devendo ser registrada na rubrica de custeio do orçamento.