Questão FC578387
O Poder Público pretende instituir, em observância às formalidades legais, uma unidade de conservação, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições par
Unidades de Conservação
FGV · 2025
O Poder Público pretende instituir, em observância às formalidades legais, uma unidade de conservação, com o objetivo de proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. Registre-se que a referida unidade de conservação pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os seus objetivos com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que o Poder Público pretende instituir um(a)
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável, unidade de proteção integral.
- Refúgio da Vida Silvestre, unidade de proteção integral.
- Reserva Extrativista, unidade de uso sustentável.
- Reserva de Fauna, unidade de proteção integral.
- Reserva Biológica, unidade de uso sustentável.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A descrição corresponde ao Refúgio de Vida Silvestre, previsto na Lei nº 9.985/2000, cuja finalidade é proteger ambientes naturais que assegurem as condições de existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora e da fauna, inclusive migratórias.
Essa categoria integra o grupo das unidades de proteção integral, cujo objetivo principal é a conservação da natureza com restrições a usos que comprometam os atributos naturais da área.
Importante: o Refúgio de Vida Silvestre pode ser constituído por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos de conservação com a utilização da terra e dos recursos pelos proprietários; caso seja incompatível, o dispositivo legal prevê meios para a proteção da unidade.
Portanto, a alternativa correta é a que indica Refúgio de Vida Silvestre, unidade de proteção integral.
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