Questão FC578393
João visitou, com finalidade educacional e de acordo com o plano de manejo, uma unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas c
Unidades de Conservação
FGV · 2024
João visitou, com finalidade educacional e de acordo com o plano de manejo, uma unidade de conservação que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites foram desapropriadas, de acordo com o que dispõe a Lei.
Nesse cenário, considerando a Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que João visitou um(a)
- Refúgio da Vida Silvestre, unidade de proteção integral.
- Monumento Natural, unidade de uso sustentável.
- Estação Ecológica, unidade de proteção integral.
- Reserva Biológica, unidade de proteção integral.
- Parque Nacional, unidade de uso sustentável.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A opção correta é Estação Ecológica. Nos termos da Lei nº 9.985/2000, essa categoria tem como objetivo principal a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, caracterizando-se como unidade de proteção integral.
Além disso, a Estação Ecológica é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, conforme dispõe a lei (art. 9º, §1º).
A visitação é permitida apenas em caráter restrito e, quando autorizada para fins educativos, deve obedecer ao plano de manejo. Assim, a situação narrada — visita com finalidade educacional e de acordo com o plano de manejo, em unidade pública desapropriada e voltada à pesquisa — corresponde integralmente à Estação Ecológica.
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