Questão FC578440
Assinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Resíduos Sólidos
FGV · 2024
Assinale a assertiva que descreve corretamente a classificação dos resíduos sólidos quanto à sua origem, para efeitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- Resíduos sólidos urbanos: englobam resíduos domiciliares e de limpeza urbana; resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos sólidos urbanos.
- Resíduos industriais: originários de processos produtivos e instalações industriais, resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os resíduos de limpeza urbana, somente.
- Resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; resíduos agrossilvopastoris: gerados em atividades agrícolas, pecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
- Resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários, exceto de passagens de fronteira; resíduos de mineração: gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios.
- Resíduos sólidos urbanos: englobam os originários de serviços de limpeza urbana e os gerados de serviços públicos de saneamento básico; resíduos domésticos: os originários de atividades domésticas em residências urbanas e aqueles gerados por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, quando forem caracterizados como não perigosos.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Resíduos sólidos urbanos são, para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o conjunto formado pelos resíduos domiciliares e pelos resíduos de limpeza urbana. Os primeiros são os gerados em atividades domésticas em residências urbanas; os segundos decorrem de varrição, limpeza de logradouros, vias públicas e serviços correlatos.
Resíduos dos serviços públicos de saneamento básico são aqueles gerados nas atividades de saneamento, como coleta e tratamento de águas residuais e limpeza de redes, excetuando-se os resíduos já classificados como resíduos sólidos urbanos. A separação é importante para estabelecer responsabilidades e ações específicas de gestão.
Essa definição consta do art. 13, inciso I, alíneas a, b, c e e da Lei nº 12.305/2010.
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