Questão FC578445
A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que
Resíduos Sólidos
VUNESP · 2023
A respeito das diretrizes, previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação a gestão e gerenciamento, é correto afirmar que
- deverão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido comprovada sua viabilidade econômica, social e técnica.
- deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
- incumbe ao Distrito Federal e aos Municípios a gestão individualizada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios.
- a atuação do Governo Federal deve apoiar e priorizar as iniciativas do Estado e Município de soluções consorciadas ou compartilhadas entre no mínimo 5 (cinco) municípios.
- incumbe ao Governo Federal controlar e fiscalizar as atividades dos geradores sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual do Sisnama.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque reproduz literal e fielmente o comando do artigo 9º da Lei nº 12.305/2010, que disciplina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na gestão e no gerenciamento dos resíduos deve ser observada a ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Esse escalonamento significa que as políticas e ações devem priorizar medidas preventivas e de minimização na fonte, em seguida favorecer a manutenção de materiais em uso e a recuperação de valor, e só recorrer ao tratamento e à disposição final quando as etapas anteriores não forem possíveis.
Trata‑se de princípio obrigatório para planejamento público e práticas dos geradores, orientando a implementação da economia circular e a redução dos impactos ambientais.
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