Assinale a opção que apresenta corretamente as características dos processos estruturais, de acordo com a doutrina majoritária.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Estado de desconformidade estrutural: trata-se de uma situação persistente em que uma política, instituição ou prática não corresponde ao padrão desejado ou aos direitos previstos, gerando um problema coletivo e contínuo.

Busca de um estado ideal das coisas: o objetivo do processo é promover a transição desse quadro de desconformidade para um patamar compatível com o ordenamento e com a efetivação de direitos, não apenas declarar a ilegalidade.

Necessidade de reestruturação de uma política ou instituição: a solução exige medidas reestruturantes, planejamento e implementação progressiva de mudanças institucionais, com decisões e ações complementares ao longo do tempo.

Assim, o processo estrutural focaliza problemas sistêmicos e visa uma resposta reformadora e duradoura, orientada à concretização de um novo estado de coisas.