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Questão FC579801

Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir. I A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida também como praxismo e corresponde à época em que o proce

Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Acerca da teoria geral do processo, julgue os itens a seguir.

I A primeira fase metodológica do processo civil é conhecida também como praxismo e corresponde à época em que o processo era visto como mero procedimento, simples sucessão de atos e formas, não havendo distinção entre direito material e direito processual, pois o procedimento era visto como apêndice do direito material.

II O instrumentalismo é a fase que visa estabelecer o elo entre o direito processual e o direito material, entendendo-se que há uma sobreposição do processo sobre o direito material.

III Para a doutrina do neoprocessualismo, a técnica legislativa das cláusulas gerais deve ser evitada, para ser garantida maior segurança jurídica das relações e evitado o ativismo judicial.

IV No formalismo-valorativo, destaca-se a importância que se deve dar aos valores constitucionalmente protegidos na pauta de direitos fundamentais e no reforço dos aspectos éticos do processo, com especial destaque para a afirmação do princípio da cooperação.

Assinale a opção correta.

  1. Apenas os itens I e II estão certos.
  2. Apenas os itens I e IV estão certos.
  3. Apenas os itens II e III estão certos.
  4. Apenas os itens III e IV estão certos.
  5. Todos os itens estão certos.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B está correta porque reúne duas afirmações históricas sobre a evolução da ciência do processo civil.

Praxismo descreve a fase inicial em que o processo era tratado como mero procedimento prático, uma sucessão de atos e formas, sem autonomia teórica; nessa visão não se distinguia claramente entre direito material e direito processual, sendo o procedimento visto como acessório ao conteúdo material.

Formalismo-valorativo representa um estágio posterior em que o processo passa a incorporar valores constitucionais e princípios, valorizando direitos fundamentais e aspectos éticos do procedimento. Nesse contexto, destaca-se o princípio da cooperação e a ênfase na concretização de garantias constitucionais no curso processual.

Assim, as afirmativas I e IV refletem corretamente essas concepções históricas e metodológicas do processo civil.

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