Questão FC580488
Tendo em vista a disciplina da Lei no 13.089/2015, o espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influênci
Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
VUNESP · 2024
Tendo em vista a disciplina da Lei no 13.089/2015, o espaço urbano com continuidade territorial que, em razão de sua população e relevância política e socioeconômica, tem influência nacional ou sobre uma região que configure, no mínimo, a área de influência de uma capital regional, conforme os critérios adotados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, denomina-se:
- Metrópole.
- Aglomeração urbana.
- Região metropolitana.
- Área metropolitana.
- Consórcio metropolitano.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Lei nº 13.089/2015 conceitua metrópole como o espaço urbano com continuidade territorial que, por sua população e relevância política e socioeconômica, exerce influência nacional ou regional.
O critério de alcance dessa influência deve, segundo a própria lei, ser compatível com a área de influência de uma capital regional conforme parâmetros adotados pelo IBGE. Assim, não se trata apenas do tamanho demográfico, mas da capacidade de articulação política e econômica sobre uma região extensa.
O conceito visa identificar aglomerações urbanas que demandam instrumentos de governança metropolitana para planejamento integrado e gestão compartilhada de serviços e políticas públicas. Por isso, a alternativa Metrópole é a correta.
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