De acordo com a Lei Complementar no 05/1990, a passagem do funcionário de um determinado cargo para o imediatamente superior da mesma classe e nível corresponde ao conceito de

Gabarito

A

Comentário do professor

Promoção é a passagem do ocupante de um cargo para o imediatamente superior da mesma classe e nível, conforme dispõe a LC nº 05/1990. Trata‑se de movimentação vertical dentro da mesma carreira, com mudança de atribuições e correspondente atualização remuneratória.

É um ato administrativo que exige cumprimento dos requisitos legais e regimentais para validade, geralmente previstos em lei ou regulamento do órgão. Na prática, a promoção ocorre segundo critérios estabelecidos, como tempo de serviço ou avaliação de desempenho, dependendo das normas aplicáveis.

Portanto, o termo correto para essa passagem funcional é promoção, porque caracteriza avanço obrigatório ao posto imediatamente superior dentro da mesma classe e nível.