Questão FC600870
Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial
Direito Ambiental Constitucional
AVANÇASP · 2025
Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
( ) preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
( ) controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
( ) promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta:
- V – F – V
- V – V – F
- V – F – F
- F – F – V
- V – V – V
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: V – V – V. Esses três enunciados refletem deveres do Poder Público constantes do Art. 225 da Constituição, destinados a assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O primeiro enunciado, preservar e restaurar processos ecológicos e prover o manejo ecológico de espécies e ecossistemas, corresponde ao §1º, I, e visa garantir a manutenção dos ciclos naturais e da biodiversidade.
O segundo, controlar produção, comercialização e emprego de técnicas, métodos e substâncias perigosas, está no §1º, V, funcionando como medida preventiva e regulatória para proteger a vida e a qualidade ambiental.
O terceiro, promover a educação ambiental em todos os níveis e a conscientização pública, é o §1º, VI, instrumento essencial para formar atitudes e práticas sustentáveis que materializam o direito ambiental.
Em conjunto, essas medidas asseguram proteção do meio ambiente para as gerações presentes e futuras.
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