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Questão FC600924

“O documentário ‘Mar de lixo’, produzido e dirigido pelo cineasta maranhense Taciano Brito, enfoca a atividade de três lixões na Grande Ilha: o lixão da Pindoba, em Paço do Lumiar;

Resíduos Sólidos

Instituto AOCP · 2025

“O documentário ‘Mar de lixo’, produzido e dirigido pelo cineasta maranhense Taciano Brito, enfoca a atividade de três lixões na Grande Ilha: o lixão da Pindoba, em Paço do Lumiar; o de Timbúba, em São José de Ribamar e do Aterro da Ribeira, em São Luís, já desativado. As cercanias entre a degradação da vida humana e a deterioração da geologia da cidade, considerada frágil – por tratar-se de uma ilha –, ficam em suspenso” (G1 – Maranhão, on-line).

 

No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.

  1. Os resíduos de serviços de saúde, gerados por unidades de saúde situadas em área urbana, são classificados como resíduos sólidos urbanos.
  2. Os resíduos originários da varrição e de limpeza de logradouros e vias públicas são classificados como resíduos sólidos urbanos.
  3. Os resíduos da construção civil, decorrentes de empreendimentos urbanos ou rurais, são classificados como resíduos sólidos urbanos.
  4. São considerados rejeitos sólidos urbanos os resíduos gerados nos processos produtivos e nas instalações industriais.
  5. Os resíduos domiciliares, originários de atividades domésticas em residências urbanas ou rurais, são classificados como resíduos sólidos urbanos.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) classifica, no art. 13, os resíduos segundo sua origem. O dispositivo prevê a categoria resíduos de limpeza urbana para os materiais originários da varrição e da limpeza de logradouros e vias públicas.

Em seguida, o mesmo artigo define resíduos sólidos urbanos como o conjunto das alíneas que englobam os resíduos domiciliares urbanos e os de limpeza urbana. Logo, os resíduos provenientes da varrição e da limpeza de vias públicas integram a categoria de resíduos sólidos urbanos.

Na prática, isso implica que tais resíduos sujeitam‑se às responsabilidades e ações previstas na lei, como a gestão municipal, coleta e destinação ambientalmente adequada.

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