Questão FC600926
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a seguir, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. • Cons
Poluição
AVANÇASP · 2025
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas a seguir, em conformidade com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
• Considera-se __________: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados com os serviços públicos de saneamento básico.
• Considera-se __________: aquele clandestino, irregular ou no qual não tenha sido possível realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.
• Considera-se _________: rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um único ponto ou à unidade de tratamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes ou ligações prediais no sistema convencional de esgotamento.
- controle social - núcleo urbano informal - sistema condominial
- sistema condominial - localidades de pequeno porte - núcleo urbano informal
- sistema condominial - núcleo urbano informal - operação regular
- núcleo urbano - núcleo urbano informal - sistema separador absoluto
- controle social - operação irregular - serviços públicos de saneamento básico de interesse comum
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Gabarito
A
Comentário do professor
Lei n.º 11.445/2007, art. 3º: a resposta correta é controle social — núcleo urbano informal — sistema condominial.
Controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que asseguram à sociedade informações, representações técnicas e participação nos processos de formulação, planejamento e avaliação das políticas e serviços de saneamento público. Trata-se de garantir transparência e participação popular na gestão.
Núcleo urbano informal: área clandestina ou irregular, ou cujo processo de titulação dos ocupantes não pôde ser concretizado, mesmo que tenha havido regularização prévia conforme a legislação vigente à época.
Sistema condominial: rede coletora de esgoto instalada no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada a um ponto único na rede pública ou a uma unidade de tratamento, empregada quando há dificuldade de execução de ligações prediais convencionais.
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