Questão FC600965
A expressão "racismo ambiental" foi cunhada na década de 1980 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. durante protestos contra a instalação de depósitos de resíduos tóxicos no condad
Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados
IBAM · 2025
A expressão "racismo ambiental" foi cunhada na década de 1980 pelo Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr. durante protestos contra a instalação de depósitos de resíduos tóxicos no condado de Warren, na Carolina do Norte (EUA), região majoritariamente habitada por população negra. No Brasil, embora o conceito seja relativamente recente no debate institucional, é possível identificar práticas que configuram racismo ambiental, especialmente diante das desigualdades territoriais, sociais e raciais. Nesse contexto, apresenta-se um exemplo de racismo ambiental na seguinte alternativa:
- A construção de uma usina hidrelétrica em área de preservação permanente (APP) com estudo de impacto ambiental aprovado, mesmo causando impacto ambiental à comunidade vizinha.
- A contaminação da água e do solo em uma reserva legal inserida em grande propriedade rural produtiva.
- A ausência de renovação do licenciamento ambiental de empreendimentos situados em centros urbanos consolidados e populosos.
- A contaminação por metais pesados em comunidades indígenas e quilombolas, historicamente marginalizadas e com baixa capacidade de participação nos processos decisórios.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa descreve a exposição de comunidades indígenas e quilombolas à contaminação por metais pesados, o que caracteriza claramente racismo ambiental.
O conceito envolve a distribuição desigual de riscos ambientais sobre grupos racializados e marginalizados. Aqui há um dano ambiental grave imposto a populações historicamente vulneráveis.
A menção à baixa capacidade de participação nos processos decisórios evidencia a dimensão procedimental: essas comunidades são privadas de voz e poder para proteger seus territórios.
Os efeitos vão além do ambiente e atingem saúde, modos de vida, cultura e direitos territoriais, reforçando a continuidade de injustiças socioambientais.
Portanto, a alternativa reúne os elementos essenciais do racismo ambiental: dano ambiental, alvo em grupos racializados e exclusão nas decisões.
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