Assinale a opção que apresenta corretamente as características dos processos estruturais, de acordo com a doutrina majoritária.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Estado de desconformidade estrutural: o processo estrutural trata de uma situação sistêmica que se mantém no tempo, caracterizada por uma organização ou política que não atende ao padrão ideal do ordenamento, gerando direitos não efetivados ou práticas inadequadas.

Busca de um estado ideal: o objetivo não é apenas declarar a ilegalidade, mas promover a transição para um patamar compatível com a norma, isto é, substituir o quadro de desconformidade por um estado de coisas conforme o direito.

Necessidade de reestruturação: a solução demanda reconfiguração de políticas ou instituições, com medidas programadas, cooperação entre poderes e atores sociais e acompanhamento judicial para efetivar a implementação das mudanças.