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Questão FC610212

A sociedade empresária XYZ, interessada em construir grande empreendimento no Município Alfa, tomou conhecimento sobre a necessidade de ser elaborado, antes, um estudo prévio de im

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FGV · 2025

A sociedade empresária XYZ, interessada em construir grande empreendimento no Município Alfa, tomou conhecimento sobre a necessidade de ser elaborado, antes, um estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), visando à obtenção das licenças ou autorizações de construção. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.257/2001, o estudo de impacto de vizinhança incluirá a análise, no mínimo, das seguintes questões: 

  1. adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural;
  2. adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público; e ventilação e iluminação;
  3. uso e ocupação do solo; mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural;
  4. uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público; e paisagem urbana e patrimônio natural e cultural;
  5. adensamento populacional; valorização imobiliária; mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público; e ventilação e iluminação.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta descreve os elementos mínimos que o EIV deve contemplar conforme o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

Adensamento populacional avalia quantas pessoas o empreendimento atrairá e a pressão sobre serviços públicos.
Equipamentos urbanos e comunitários verifica a capacidade de escolas, unidades de saúde e lazer para atender à demanda adicional.
Uso e ocupação do solo checa a compatibilidade do projeto com o zoneamento e diretrizes urbanísticas.

Valorização imobiliária antecipa riscos de deslocamento socioespacial e gentrificação.
Mobilidade urbana, geração de tráfego e demanda por transporte público aferem impactos viários e necessidade de infraestrutura de transporte.
Ventilação e iluminação garantem condições ambientais e de salubridade.
Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural protegem valores estéticos, históricos e ambientais.

Essas análises orientam medidas mitigadoras e condicionantes para compatibilizar o empreendimento com a cidade.

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