Questão FC610513
Após receber os autos de determinado inquérito policial, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de José, pela suposta prática,
Sem classificação
Após receber os autos de determinado inquérito policial, João, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em face de José, pela suposta prática, em novembro de 2025, de crime classificado como hediondo.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que José praticou o crime de lesão corporal
- seguido de morte, praticado contra primo (parente colateral de 4º grau) de Promotor de Justiça, em razão dessa condição.
- de natureza gravíssima, praticado contra Deputado Estadual, nas dependências da Casa Legislativa.
- de natureza grave, praticado contra membro do Poder Judiciário, no exercício da função.
- de natureza gravíssima, praticado nas dependências de instituição de ensino.
- de natureza grave, praticado contra mulher, no contexto de violência doméstica.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Lei nº 8.072/1990 qualifica, entre os crimes hediondos, a lesão corporal de natureza gravíssima. Portanto, quando a lesão atinge lesões de extrema gravidade previstas no tipo penal, ela integra o rol de crimes hediondos previsto na referida lei.
Além disso, a legislação considera hedionda a prática dessa lesão quando ocorrida nas dependências de instituição de ensino, reforçando a proteção ao ambiente escolar. Assim, na hipótese narrada, a tipificação correta é lesão corporal de natureza gravíssima, praticada nas dependências de instituição de ensino, enquadramento previsto na Lei nº 8.072/1990.
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