Questão FC610548
No âmbito do Ministério Público do Estado Alfa, foi editado aviso informando sobre a criação de um banco de dados que teria, entre as suas funcionalidades, a de estimular a visibil
Sem classificação
FGV · 2025
No âmbito do Ministério Público do Estado Alfa, foi editado aviso informando sobre a criação de um banco de dados que teria, entre as suas funcionalidades, a de estimular a visibilidade institucional da atuação resolutiva do Ministério Público.
Esse banco de dados está conectado a um banco congênere organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de âmbito nacional, estruturado em harmonia com os balizamentos oferecidos pela Recomendação CNMP nº 54/2017, o que é indicativo de que
- conta, em cada unidade do Ministério Público, com um membro responsável pelo estímulo e correção da alimentação.
- é alimentado, em cada unidade do Ministério Público, pela Corregedoria-Geral, considerando os relatórios estatísticos apresentados e os indicadores de produtividade.
- é gerido pela Comissão de Acompanhamento Institucional, que deve acessar os sistemas das unidades do Ministério Público e integralizar as informações em âmbito nacional.
- é alimentado de maneira automática, com a interligação dos sistemas locais ao nacional, o que permite a aplicação do algoritmo indicador de resolutividade, de livre acesso ao público.
- fica a cargo, em cada unidade do Ministério Público, do respectivo Procurador-Geral, vedada a delegação, que será responsável por oferecer os meios necessários à alimentação do sistema.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Membro responsável em cada unidade significa que foi designada pessoa do Ministério Público incumbida de estímulo e correção da alimentação do banco de dados. Essa atribuição decorre da harmonização com a Recomendação CNMP nº 54/2017, que orienta mecanismos de governança e padronização.
Na prática, esse membro tem a função de orientar procedimentos locais, corrigir inconsistências, promover a capacitação de servidores e fiscalizar periodicidade e qualidade dos registros.
Esse controle interno é essencial para garantir a qualidade e integridade dos dados e para que o sistema nacional reflita com fidelidade a atuação resolutiva do Ministério Público.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em