Questão FC610552
No curso do ano X, deve ser realizada eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. João, membro vitalíc
Sem classificação
FGV · 2025
No curso do ano X, deve ser realizada eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. João, membro vitalício da Instituição, almejava concorrer ao referido cargo, o que o levou a analisar os requisitos exigidos e o procedimento a ser adotado.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática legal, é correto afirmar que João
- é Procurador de Justiça.
- tem, no mínimo, trinta anos de idade.
- não pode integrar a Administração Superior.
- deve ter sua capacidade eleitoral ativa suspensa, caso se torne candidato.
- deve ser afastado das funções dez dias antes das eleições, caso se torne candidato.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Se João, caso se torne candidato, deverá ser afastado das funções dez dias antes das eleições para a formação da lista tríplice.
Trata‑se de medida de caráter temporário destinada a preservar a isonomia entre concorrentes e a imparcialidade do processo eleitoral, evitando o aproveitamento da estrutura funcional ou de prerrogativas do cargo para obtenção de vantagem.
O afastamento alcança o exercício das atribuições institucionais durante o período eleitoral, não afetando a condição de membro vitalício além do caráter provisório desta vedação, até a conclusão da escolha pela lista tríplice.
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