Questão FC616086
Sob o ponto de vista objetivo, o orçamento público abrange um conjunto de normas relativas à sua preparação, aprovação legislativa, execução e controle. Desde o seu surgimento, o o
Orçamento Público
CESGRANRIO · 2014
Sob o ponto de vista objetivo, o orçamento público abrange um conjunto de normas relativas à sua preparação, aprovação legislativa, execução e controle. Desde o seu surgimento, o orçamento público apresentou diferentes características que retratam o seu processo evolutivo.
A elaboração com foco nos resultados e sem vinculação direta com o planejamento governamental é a principal característica do orçamento
- base-zero
- por desempenho
- programa
- participativo
- tradicional
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Gabarito
B
Comentário do professor
O orçamento por desempenho é um modelo que enfatiza o resultado das ações públicas, relacionando dotações a produtos, serviços ou tarefas a serem realizados.
Nesse modelo, a proposta orçamentária apresenta metas e medidas quantitativas de execução, com foco em indicadores de desempenho que permitam aferir realizações.
Importante: embora priorize resultados, o orçamento por desempenho não estabelece necessariamente uma vinculação direta ao planejamento governamental, o que o diferencia de modelos plenamente integrados ao planejamento.
Na prática, funciona como uma etapa evolutiva: melhora a visão sobre o que o governo entrega, exige mensuração e prestação de contas, mas pode carecer de articulação sistemática com planos estratégicos.
Assim, sua principal característica é a ênfase em efetividade e medição dos impactos, sem vinculação automática ao planejamento central.
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