Questão FC616120
As informações a seguir devem ser usadas para responder à questão. Em um dado exercício, ao final do primeiro semestre, a prefeitura de um município brasileiro reavaliou as despesa
Créditos Adicionais
CESGRANRIO · 2014
As informações a seguir devem ser usadas para responder à questão.
Em um dado exercício, ao final do primeiro semestre, a prefeitura de um município brasileiro reavaliou as despesas fixadas na Lei Orçamentária Anual e detectou a necessidade de abertura de créditos adicionais para despesas não incluídas no orçamento. Os seguintes dados contábeis foram disponibilizados (valores em reais):
| Superavit financeiro do exercício anterior | 7.800,00 |
| Receita estimada para o semestre | 57.500,00 |
| Receita arrecadada no semestre | 63.800,00 |
| Previsão de queda na arrecadação no segundo semestre | 2.500,00 |
| Crédito especial do exercício anterior reaberto no exercício | 4.700,00 |
| Crédito extraordinário aberto no exercício | 1.400,00 |
| Dotações anuláveis | 6.200,00 |
| Operação de crédito autorizada para novas despesas | 10.000,00 |
Com base nos dados apresentados e nas definições de créditos adicionais da Lei nº 4.320/1964, os valores utilizáveis do superavit financeiro e do excesso de arrecadação, para fins de abertura de créditos adicionais, são, respectivamente,
- 7.800,00 e 6.300,00
- 7.800,00 e 2.400,00
- 6.400,00 e 3.800,00
- 3.100,00 e 2.400,00
- 1.700,00 e 3.800,00
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Gabarito
D
Comentário do professor
Explico por que a resposta correta apresenta os valores indicados.
Para o superávit financeiro considera-se o saldo apurado no exercício anterior, deduzindo-se os saldos de créditos especiais reabertos que já estão vinculados. Assim: \(7.800,00 - 4.700,00 = 3.100,00\). Esse é o montante efetivamente disponível para abertura de créditos adicionais.
Para o excesso de arrecadação calcula‑se a diferença entre o arrecadado e o estimado no período, ajustando pela tendência/necessidade do exercício e deduzindo os créditos extraordinários. Cálculo: \(63.800,00 - 57.500,00 = 6.300,00\); \(6.300,00 - 2.500,00 = 3.800,00\); \(3.800,00 - 1.400,00 = 2.400,00\).
Portanto, os valores utilizáveis são 3.100,00 (superávit) e 2.400,00 (excesso de arrecadação).
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