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Questão FC616124

Considerando-se o impacto de uma receita pública na situação líquida patrimonial do ente, uma espécie de receita que, quando arrecadada, tem efeito nulo no patrimônio do ente refer

Receita Pública (AFO e CPU)

CESGRANRIO · 2019

Considerando-se o impacto de uma receita pública na situação líquida patrimonial do ente, uma espécie de receita que, quando arrecadada, tem efeito nulo no patrimônio do ente refere-se a

  1. royalties
  2. outorga de direitos de uso
  3. alienação de títulos mobiliários
  4. inscrição em concursos e processos seletivos
  5. serviços de registro, certificação e fiscalização
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alienação de títulos mobiliários é a venda de valores mobiliários ou aplicações financeiras pertencentes ao ente público.

Na classificação orçamentária e patrimonial trata‑se de uma receita de capital, pois resulta da alienação de um ativo patrimonial e não da atividade operacional corrente.

Do ponto de vista contábil, a arrecadação provoca a redução do item títulos mobiliários e o aumento do item caixa/bancos, ou seja, altera apenas a composição dos ativos.

Como não há geração de resultado econômico que aumente os recursos próprios, o efeito líquido sobre o patrimônio líquido é nulo: muda a composição do ativo sem alterar o saldo patrimonial.

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