De acordo com a Lei nº 4.320/1964, as Receitas Tributárias são classificadas como Receitas

Gabarito

D

Comentário do professor

Receitas Tributárias são classificadas como Receitas Correntes, conforme o art. 11 da Lei nº 4.320/1964.

As Receitas Correntes abrangem valores arrecadados para o custeio das atividades públicas, ou seja, destinados a despesas de consumo e manutenção das funções do Estado.

Tributos como impostos, taxas e contribuições são receitas decorrentes do poder de tributar do Estado, caracterizadas como receita derivada e com natureza de fluxo operacional, aumentando disponibilidade de caixa e o patrimônio líquido quando arrecadadas.

Por essas razões, as receitas tributárias enquadram‑se na categoria de Receitas Correntes, justificando a resposta correta.