Questão FC616136
Uma das classificações da receita pública no orçamento federal refere-se ao identificador de apuração do resultado primário, que tem como objetivo identificar quais são as receitas
Receita Pública (AFO e CPU)
CESGRANRIO · 2019
Uma das classificações da receita pública no orçamento federal refere-se ao identificador de apuração do resultado primário, que tem como objetivo identificar quais são as receitas e as despesas que compõem o resultado primário. Nessa classificação, as receitas primárias são
aquelas que contribuem para alterar o endividamento líquido do Governo.
Em geral, as receitas correntes são consideradas primárias, no entanto uma espécie de receita corrente NÃO considerada no cálculo do resultado primário refere-se a recursos oriundos de
- doações
- concessões
- dividendos
- cota-parte de compensações financeiras
- remuneração de depósitos bancários
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A remuneração de depósitos bancários corresponde a rendimentos recebidos a título de juros ou equivalentes sobre aplicações e saldos mantidos em instituições financeiras.
Esses valores são classificados como receita financeira e, por isso, não integram o cálculo do resultado primário.
O objetivo do resultado primário é medir o esforço fiscal corrente sem considerar a carga de juros da dívida. Assim, procede-se ao cálculo:
\( \text{Resultado primário} = \text{Receitas primárias} - \text{Despesas primárias} \)
Receitas que têm natureza de juros são tratadas separadamente e não entram em Receitas primárias, motivo pelo qual a remuneração de depósitos bancários é excluída desse indicador.
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