Questão FC616157
Segundo o MCASP, as características qualitativas da informação contábil devem apresentar utilidade para os usuários e suportar os objetivos dessa mesma informação limitada pelas re
Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público
CESGRANRIO · 2019
Segundo o MCASP, as características qualitativas da informação contábil devem apresentar utilidade para os usuários e suportar os objetivos dessa mesma informação limitada pelas restrições de sua inclusão nas demonstrações contábeis.
Sob esse enfoque técnico-conceitual, a omissão de uma informação que influenciou o cumprimento do dever de prestar contas é considerada, nos dizeres do MCASP, como
- característica qualitativa: comparabilidade.
- caraterística qualitativa: representação fidedigna.
- característica qualitativa: tempestividade.
- restrição da informação: custo-benefício.
- restrição da informação: materialidade.
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Comentário do professor
Materialidade é a restrição da informação que determina quando a omissão ou distorção de um dado é capaz de influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas ou as decisões dos usuários das demonstrações contábeis.
Segundo o MCASP, nem toda informação precisa ser incluída; somente aquela cujo silêncio ou erro possa alterar a avaliação da accountability ou das decisões é considerada material e, portanto, exigida nas demonstrações.
Logo, a omissão de informação que afetou o dever de prestar contas caracteriza-se como restrição por materialidade, pois define o limite entre o que é imprescindível divulgar e o que pode ser dispensado sem prejudicar a transparência e a responsabilização.
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