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Questão FC616165

O governo de um estado da federação concedeu um benefício a pequenos agricultores na forma de redução de taxa de juros para a aquisição de equipamentos agrícolas, financiados em at

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

CESGRANRIO · 2024

O governo de um estado da federação concedeu um benefício a pequenos agricultores na forma de redução de taxa de juros para a aquisição de equipamentos agrícolas, financiados em até 5 anos. O subsídio concedido acarretará despesas para o governo durante esse período, para as quais deverá constituir provisão.

 

No registro contábil, a contrapartida devedora da constituição da provisão será uma conta da classe

  1. 1, relativa a VPD pagas antecipadamente.
  2. 2, relativa a provisões.
  3. 3, relativa a variações patrimoniais diminutivas.
  4. 6, relativa a variações patrimoniais independentes da execução orçamentária.
  5. 8, relativa a controles credores.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A constituição de provisão para o subsídio é registro de uma obrigação provável que gera impacto negativo no resultado e, por consequência, no patrimônio líquido. Por isso a contrapartida devedora é uma conta da classe 3.

Na classificação do PCASP/MCASP, a classe 3 agrupa as variações patrimoniais diminutivas, que representam perdas ou gastos reconhecidos quando há obrigação presente. O lançamento registra o reconhecimento da despesa associada ao subsídio.

O registro típico apresenta a redução patrimonial no débito e o aumento do passivo no crédito, por exemplo:
\(D\;3.x\;VPD\;de\;Constituição\;de\;Provisões\;/\;C\;2.x\;Provisões\).

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