Questão FC616166
Uma universidade pública tinha um terreno na região central de uma cidade, sem destinação específica. A administração resolveu, então, aliená-lo. A transação de alienação se deu co
Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública
CESGRANRIO · 2024
Uma universidade pública tinha um terreno na região central de uma cidade, sem destinação específica. A administração resolveu, então, aliená-lo. A transação de alienação se deu com um acordo em que a contrapartida pela alienação seria equivalente a 25% da propriedade de um edifício de 20 andares a ser construído na área do terreno. Concluída a transação, a intenção da universidade era auferir receitas de aluguel com os andares que lhe caberiam no acordo de alienação.
Nesse cenário, a parcela do edifício pertencente à universidade deverá ser tratada contabilmente como
- ativo imobilizado, sujeito à depreciação sistemática.
- ativo não circulante, mantido para geração de renda ou alienação.
- ativo realizável a longo prazo ou investimentos temporários.
- estoque de imóveis mantidos para aluguel.
- propriedade para investimento, mensurada ao custo ou ao valor justo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A parcela recebida pela universidade deve ser classificada como propriedade para investimento, pois destina‑se a auferir receitas de aluguel, enquadrando‑se na definição da MCASP para esse tipo de ativo.
Quanto à mensuração, a MCASP permite dois modelos: custo ou valor justo. No modelo do custo, o ativo é registrado pelo custo inicial, que, em permuta, corresponde ao valor justo da contrapartida entregue. Se a entidade optar pelo modelo do valor justo, mensura‑o diretamente pelo valor justo na data de aquisição, com subsequente reflexo conforme a política adotada.
Assim, classificar como propriedade para investimento e mensurar ao custo ou ao valor justo atende à disciplina contábil aplicável.
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