Questão FC616169
Com o objetivo de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP/MCASP) definiu critérios para r
Plano de Contas (PCASP)
CESGRANRIO · 2019
Com o objetivo de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP/MCASP) definiu critérios para registro de transações relativas ao quinto nível da estrutura de contas.
A partir desses critérios, uma transação envolvendo uma autarquia federal pertencente ao OFSS e uma entidade privada
- deve ser identificada com o código 0 no quinto nível e excluída na consolidação.
- deve ser identificada com o código 1 no quinto nível, por se tratar de saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados.
- não afetará o processo de consolidação por envolver entidades fora do orçamento.
- será registrada na natureza de informação patrimonial do plano de contas.
- será registrada com contrapartida na natureza de informação de controle do plano de contas.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com o PCASP/MCASP, o quinto nível do plano de contas serve para indicar o tratamento na consolidação das demonstrações.
O código 1 nesse nível identifica operações que envolvem uma entidade pertencente ao OFSS e uma entidade privada e, por isso, representam saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados.
Na prática, isso significa que lançamentos entre o ente público e pessoas físicas, empresas ou organizações privadas devem receber o dígito 1 para que permaneçam integrados ao resultado consolidado do conjunto de unidades submetidas ao processo.
Observação: o quinto dígito trata apenas do critério de consolidação e não altera a natureza da informação (orçamentária, patrimonial ou de controle).
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