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Questão FC616176

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Balanço Patrimonial é formado pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Nesse contexto, no Patrimônio Líquido de

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

CESGRANRIO · 2014

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Balanço Patrimonial é formado pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

Nesse contexto, no Patrimônio Líquido de uma empresa do Setor Público, as Reservas de Capital compreendem os valores acrescidos ao patrimônio

  1. por variações patrimoniais diminutivas ocorridas no ativo.
  2. que não transitaram pelo resultado como variação patrimonial aumentativa.
  3. que não transitaram pelo resultado como variação patrimonial diminutiva.
  4. como parcela do lucro líquido do exercício, com finalidades específicas.
  5. como parcela do lucro líquido do exercício, não destinado especificamente.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa B está correta porque, conforme o MCASP, Reservas de Capital são valores acrescidos ao Patrimônio Líquido que não passaram pelo resultado como variação patrimonial aumentativa (VPA).

Na prática isso significa que esses recursos aumentam o patrimônio permanente da entidade sem compor o resultado do exercício. Exemplos típicos: aportes de capital destinados ao patrimônio, doações vinculadas ao patrimônio e subvenções de capital recebidas para investimentos.

Do ponto de vista contábil registra‑se o débito de ativo ou direito e o crédito da respectiva reserva de capital. Esses saldos não representam lucro distribuível e não transitam pela demonstração do resultado.

Portanto a definição dada pela alternativa B está em conformidade direta com o conceito do manual.

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