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Questão FC641888

Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, o

Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental

VUNESP · 2026

Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), são órgãos executores da Política Nacional de Meio Ambiente, em nível nacional, o

  1. Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República e o Conselho Nacional do Meio Ambiente.
  2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
  3. Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
  4. Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
  5. Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).
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Gabarito

B

Comentário do professor

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade são reconhecidos como órgãos executores do SISNAMA. Essa classificação decorre da estrutura legal da Política Nacional do Meio Ambiente, prevista na Lei nº 6.938/1981, especialmente no art. 6º.

Órgãos executores têm a finalidade de colocar em prática e fazer cumprir as diretrizes e ações definidas pela política ambiental federal.
Assim, o IBAMA atua em controle, fiscalização e licenciamento federal, enquanto o Instituto Chico Mendes concentra-se na gestão de unidades de conservação e na conservação da biodiversidade.

Ambos operam em âmbito nacional para efetivar a proteção ambiental e a administração dos recursos naturais conforme as normas e diretrizes do SISNAMA.

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