Questão FC641892
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma obra deve contemplar os recursos e requisitos necessários para realização dos estudos ambientais, de forma a obter a
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2026
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental de uma obra deve contemplar os recursos e requisitos necessários para realização dos estudos ambientais, de forma a obter as licenças requisitadas pelos órgãos competentes.
A primeira licença ambiental que deve ser obtida para uma obra é conhecida pela sigla
- LA.
- LI.
- LO.
- LP.
- LT.
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Gabarito
D
Comentário do professor
LP corresponde a Licença Prévia. É a primeira autorização ambiental concedida na fase de planejamento do empreendimento.
A LP atesta a viabilidade ambiental da concepção e da localização do projeto, indicando se o empreendimento pode prosseguir e quais condicionantes e requisitos básicos devem ser observados.
No âmbito dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, a LP serve para validar as soluções propostas e definir as exigências para as etapas subsequentes do licenciamento, como programas de mitigação, compensação e monitoramento.
Sem a LP não se obtém a autorização para avançar para as fases seguintes do empreendimento, pois ela estabelece os parâmetros que orientarão os projetos executivos e as medidas exigidas pelos órgãos licenciadores.
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