Questão FC641895
O Zoneamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são ferramentas cruciais em projetos de infraestrutura energética, como a construção de linhas de transmissão ou usi
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
FGV · 2026
O Zoneamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são ferramentas cruciais em projetos de infraestrutura energética, como a construção de linhas de transmissão ou usinas.
O principal objetivo da AIA no processo de licenciamento ambiental de um empreendimento energético é
- por se tratar de empreendimentos fundamentais para sociedade, o objetivo é acelerar o processo de construção, dispensando a necessidade de audiências públicas.
- identificar, prever e avaliar os impactos ambientais e sociais significativos de um projeto, propondo medidas mitigadoras e compensatórias antes de sua implementação.
- garantir que o projeto seja implementado em áreas de preservação permanente (APP) para maximizar a eficiência.
- determinar o custo final do projeto, excluindo as despesas com compensação ambiental.
- substituir a necessidade de um Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE).
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Gabarito
B
Comentário do professor
AIA tem por finalidade principal a identificação, previsão e avaliação dos efeitos ambientais e sociais relevantes de um empreendimento antes de sua execução.
Esse procedimento técnico examina a magnitude, duração e extensão espacial dos impactos, considerando efeitos diretos, indiretos e cumulativos, bem como a distribuição de ônus e benefícios.
Com base nessa avaliação são definidas medidas mitigadoras e compensatórias e programas de monitoramento, com o objetivo de reduzir, controlar ou compensar os impactos identificados.
Portanto, a AIA atua como instrumento de prevenção e planejamento, subsidiando o processo de licenciamento e a tomada de decisão ambiental antes da implementação do projeto.
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