Questão FC641916
Um perito ambiental coletou amostras de solo do tipo composta, formada por subamostras de 10 (dez) pontos amostrais, obtidas na profundidade de 0-20 cm, visando determinar a qualid
Florestas
FGV · 2026
Um perito ambiental coletou amostras de solo do tipo composta, formada por subamostras de 10 (dez) pontos amostrais, obtidas na profundidade de 0-20 cm, visando determinar a qualidade natural do solo com base em valores orientadores. O laudo apresentado indicou a presença de Mercúrio (Hg) maior que o valor de prevenção (VP) e menor que o valor de investigação (VI).
À luz da Resolução CONAMA nº 420/2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas, como procedimento de prevenção e controle da qualidade do solo, o laudo deverá
- considerar a área suspeita de contaminação.
- não requerer nenhum tipo de ação necessária.
- declarar como área contaminada sob Intervenção.
- solicitar a investigação detalhada e avaliação de risco.
- requerer identificação da fonte potencial de contaminação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Como o laudo demonstra mercúrio com concentração maior que o VP e menor que o VI, o solo se enquadra na Classe 3 da Resolução CONAMA nº 420/2009. Essa classificação impõe medidas específicas de gerenciamento.
A resolução determina, para solos de Classe 3, a identificação da fonte potencial de contaminação, a avaliação da possível ocorrência natural da substância, o controle das fontes e o monitoramento da qualidade do solo e da água subterrânea.
Portanto, o laudo deve formalizar a exigência de identificação da(s) fonte(s) potencial(is) de contaminação, como passo inicial para definir ações de controle e estabelecer programa de monitoramento compatível com os riscos detectados.
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