FC ConcursosFC Concursos

Questão FC641924

Consoante dispõe a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produto

Resíduos Sólidos

FGV · 2026

Consoante dispõe a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de diversos produtos.

 

A esse respeito, avalie os itens a seguir.

 

I. Pneus.

 

II. Pilhas e baterias.

 

III. Óleos lubrificantes, seus resíduos e suas embalagens.

 

Estão sujeitos à logística reversa, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, os produtos listados em

  1. I, apenas.
  2. II, apenas.
  3. I e II, apenas.
  4. I e III, apenas.
  5. I, II e III.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar sistemas de logística reversa para o retorno de produtos após o uso pelo consumidor, conforme o Art. 33.

Pneus: constam expressamente no rol do Art. 33 (inciso III). São resíduos de lenta decomposição e geram riscos sanitários e ambientais, exigindo retorno ao setor produtivo para destinação adequada.

Pilhas e baterias: previstas no Art. 33 (inciso II). Contêm metais pesados que contaminam solo e água, tornando obrigatória a coleta e manejo especializado.

Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens: elencados no Art. 33 (inciso V). São poluentes perigosos que demandam retorno para reciclagem, re-refino ou disposição ambientalmente adequada.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo