Questão FC641928
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece princípios de gestão integrada. A alternativa que apresenta uma afirmativa correta ac
Resíduos Sólidos
IBAM · 2026
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, estabelece princípios de gestão integrada. A alternativa que apresenta uma afirmativa correta acerca da PNRS é a seguinte:
- exclui resíduos perigosos
- incentiva a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos
- dispensa planos de gestão
- atribui responsabilidade exclusiva ao consumidor
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Gabarito
B
Comentário do professor
A PNRS incentiva a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos: todos os atores envolvidos respondem por etapas que vão do projeto à disposição final, visando reduzir geração de resíduos e impactos ambientais.
Isso envolve produtores, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público, com atribuições definidas por lei. Entre os instrumentos estão a logística reversa, planos de gerenciamento, acordos setoriais e metas de reciclagem.
A ideia é internalizar custos ambientais, estimular produtos mais sustentáveis e promover a economia circular. A responsabilização pode ser financeira e operacional, e o cumprimento é fiscalizado com possibilidade de sanções administrativas.
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