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Questão FC641937

Após uma perícia ambiental em um aterro sanitário no município de Pedro II, no Piauí, que possui população de 37.894 pessoas e gera, em média, 18 toneladas por dia de resíduos sóli

Resíduos Sólidos

FGV · 2026

Após uma perícia ambiental em um aterro sanitário no município de Pedro II, no Piauí, que possui população de 37.894 pessoas e gera, em média, 18 toneladas por dia de resíduos sólidos urbanos, o laudo elaborado apresentou as afirmações a seguir:

 

I. O aterro sanitário está caracterizado como de pequeno porte, pois apresenta disposição diária abaixo de 20 toneladas de resíduos sólidos urbanos.

 

II. No caso em questão, é exigido um projeto com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (lEIA/RIMA), pois ultrapassa a geração de 10 toneladas por dia.

 

III. A operação está de acordo com as diretrizes, pois apresenta vias de acesso em boas condições, com vida útil do empreendimento superior a 15 anos e programa de educação ambiental participativo.

 

Com base na Resolução CONAMA nº 404/2008, que estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, está correto o que se afirma em

  1. II, apenas.
  2. III, apenas.
  3. I e II, apenas.
  4. I e III, apenas.
  5. II e III, apenas.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A letra D é correta porque reúne as assertivas compatíveis com a Resolução CONAMA nº 404/2008.

O item que caracteriza o aterro como de pequeno porte está adequado: a resolução considera aterros com disposição diária de até 20 t/dia. No caso, \(18<20\), portanto enquadra‑se como pequeno porte.

O item que trata da conformidade operacional também se alinha à norma. O art. 4º exige, entre outros requisitos mínimos, vias de acesso em boas condições, implantação com vida útil superior a 15 anos e apresentação de programa de educação ambiental participativo, itens mencionados na assertiva.

Assim, combinando a definição de porte e as diretrizes operacionais previstas na resolução, a alternativa que aponta I e III é a correta.

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