Questão FC641943
A Lei nº 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e estabeleceu os seus princípios, os seus objetivos, as suas diretrizes e os seus instrumentos. Ana
Clima (Direito Ambiental)
FGV · 2026
A Lei nº 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e estabeleceu os seus princípios, os seus objetivos, as suas diretrizes e os seus instrumentos.
Analise, a seguir, temas de grande relevância em matéria de mudanças do clima.
I. Iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima.
II. Transformações e substituições tecnológicas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como a implementação de medidas que reduzam as emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.
III. Processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera o gás de efeito estufa, aerossol ou precursor do gás de efeito estufa.
De acordo com o citado diploma normativo, as assertivas acima conceituam, respectivamente,
- mitigação, adaptação e solução baseada na natureza.
- adaptação, mitigação e sumidouro.
- mitigação, adaptação e mercado de carbono.
- precaução, prevenção e mercado de carbono.
- prevenção, precaução e solução baseada na natureza.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa B está correta com base nas definições do art. 2º da Lei nº 12.187/2009.
Adaptação: iniciativas e medidas destinadas a reduzir a vulnerabilidade de sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e previstos da mudança do clima, envolvendo planejamento, infraestrutura e práticas de gestão que aumentem a resiliência.
Mitigação: transformações e substituições tecnológicas e medidas que reduzam o uso de recursos e as emissões por unidade de produção, bem como ações que reduzam emissões de gases de efeito estufa e aumentem os sumidouros.
Sumidouro: processo, atividade ou mecanismo capaz de remover da atmosfera um gás de efeito estufa, um aerossol ou seu precursor, contribuindo para reduzir a concentração atmosférica desses agentes.
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