Questão FC641947
A legislação do município de São José do Rio Preto (Lei nº 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:
Legislação Ambiental dos Municípios
VUNESP · 2026
A legislação do município de São José do Rio Preto (Lei nº 6.499/1996) classifica os resíduos sólidos em:
- públicos, particulares e especiais.
- domiciliares, de construção, de serviços de saúde, de limpa fossa e de varrição e limpeza.
- domiciliares, públicos e especiais.
- comuns, de construção, de serviços de saúde e de varrição e limpeza.
- comuns, inertes e perigosos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A legislação municipal de São José do Rio Preto adota três classes de resíduos para orientar a coleta e a destinação. Essas categorias refletem a natureza dos serviços de limpeza urbana.
Resíduos Domiciliares: originam‑se em residências e estabelecimentos de uso doméstico, como restos de comida, embalagens e papéis, e seguem a coleta regular doméstica.
Resíduos Públicos: gerados na manutenção de vias e espaços urbanos, por exemplo varrição, limpeza de praças e feiras, e resíduos acumulados em logradouros públicos.
Resíduos Especiais: exigem manejo, transporte, tratamento ou destinação diferenciada por risco ou volume, incluindo resíduos de serviços de saúde, industriais perigosos, grandes volumes e entulhos específicos.
Essa classificação organiza responsabilidades e procedimentos para garantir coleta, tratamento e disposição final adequados.
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