“Produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em mistura com biológicos destinados ao uso nos setores de proteção de florestas nativas ou de outros ecossistemas

Gabarito

D

Comentário do professor

A expressão descrita no enunciado corresponde a produtos de controle ambiental, porque identifica agentes usados especificamente para a proteção de ecossistemas (como florestas nativas e ambientes hídricos) com a finalidade de manejar organismos que causam dano.

Note-se que a definição ressalta características essenciais: são produtos de processos físicos ou químicos, isolados ou em mistura com agentes biológicos, e destinam‑se ao uso nos setores de proteção ambiental. A finalidade aberta é alterar a composição da flora ou da fauna para preservar esses ambientes da ação de seres nocivos.

Portanto, a expressão legal do art. 2 da Lei nº 14.785/2023 enquadra-se claramente como definição de produtos voltados ao controle ambiental, isto é, instrumentos de gestão e defesa de ecossistemas diante de organismos prejudiciais.