O licenciamento ambiental constitui instrumento da política ambiental. Sobre este instrumento, é adequado afirmar que:

Gabarito

D

Comentário do professor

Licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental com caráter essencialmente preventivo. Antes do início de atividades potencialmente poluidoras, o órgão competente avalia riscos e condições para funcionamento.

Por meio de estudos prévios, como o EIA/RIMA quando exigido, identifica-se a natureza e a gravidade dos possíveis impactos ambientais. Com base nisso, o licenciamento impõe condicionantes para evitar, minimizar ou compensar efeitos adversos.

O processo também exige monitoramento e medidas corretivas durante a operação, garantindo que as exigências preventivas sejam cumpridas e reduzindo danos ao meio ambiente.